TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
DO SITE "SSO®"
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Sys4web Brasil Desenvolvimento de Software Ltda., devidamente registrada sob o CNPJ n. 12.349.666/0001-39, com sede em:
Av. Doutor Morato, 183
Bairro: Vila Rezende
Cidade: Piracicaba/SP - Brasil
CEP: 13405-260
por meio do site SSO®, com o seguinte endereço: www.SSO.com.br
1. DO OBJETO
O site SSO® caracteriza-se pela prestação de serviços:
Disponibilização de plataforma de gestão e comunicação para instituições incluindo rede social própria, cadastros de SSO, cadastro de informativos, criação de grupos de bate-papo, publicações de avisos e informações diversas, galerias de fotos e vídeos, cadastro de visitantes, aniversariantes e usuários, relatórios de gestão, solicitação de acolhimentos e pedidos de ajuda, calendário financeiro básico, doações e pedidos de oração.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site SSO® deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site SSO®, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site SSO® se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site SSO® em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site SSO® poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site SSO® apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site SSO®. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site SSO®. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site SSO®. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
6. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site SSO®, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
c) por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros;
d) pela entrega dos Serviços anunciados pelos Prestadores no site;
e) pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos Serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles fornecidos. O SSO®, por não ser proprietário, depositante ou detentor dos produtos oferecidos, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos Serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza;
f) por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, emails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o site ou quaisquer outros Usuário, por qualquer motivo que o seja ;
g) pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros Usuários, fazem-no por sua conta e risco, reconhecendo o SSO® como mero fornecedor de serviços de disponibilização de site para comunicação e gestão de instituições terceiras;
h) pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às transações realizadas ou não realizadas por meio do site, decorrentes da conduta de outros Usuários;
i) Por se tratar de um sistema de comunicação realizadas por meio eletrônico entre duas partes, o SSO® recomenda que toda transação seja realizada com cautela e prudência;
j) Caso um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade SSO® e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores;
7. DOS LINKS EXTERNOS
O site SSO® pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site SSO®, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site SSO®, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
A marca SSO é registrada sob patente nº. 912394463 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
2. Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
MODELO DE ASSINATURA
PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
As informações cadastrais e bancárias fornecidas são de responsabilidade exclusiva do ASSINANTE, de acordo com a forma e plano de pagamento selecionados no Site. O ASSINANTE autorizará o SSO® a efetuar a cobrança na forma e plano de pagamento escolhidos no aceite indicado no Site, ficando o SSO® e as eventuais empresas autorizadoras do débito isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade, com relação a autorização do pagamento realizado por cartão de crédito e/ou débito em conta bancária, assim como depósito bancário.
Sua assinatura se manterá ativa por tempo indeterminado, de forma que uma nova cobrança será gerada de acordo com a periodicidade do plano de pagamento escolhido, até que o ASSINANTE solicite o cancelamento da sua assinatura.
Diante da ausência de pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do ASSINANTE, o SSO® reserva-se o direito de suspender a assinatura até devida regularização.
Caso o ASSINANTE não venha a regularizar sua assinatura, o SSO® suspenderá o seu acesso por tempo indeterminado.
Na hipótese de suspensão do acesso, o ASSINANTE terá a obrigatoriedade de efetuar o pagamento das parcelas pendentes até o término de seu plano contratado. Caso o ASSINANTE venha a regularizar seus débitos e optar pelo cancelamento do contrato, o plano de pagamento deverá estar quitado para que não ocorram possíveis cobranças.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
No Modelo de Assinatura, o Prestador poderá cancelar o plano contratado a qualquer momento pelos e-mails e telefones disponibilizados no site.
O SSO® não aplicará multa referente ao cancelamento solicitado, porém não realizará a devolução de qualquer valor referente ao plano contratado.
O Prestador que deseje realizar a renovação do Modelo de Assinatura deverá informar o SSO® sobre tal pretensão. Ainda assim, o site entrará em contato com o Prestador, anteriormente ao vencimento do plano, para verificar a referida renovação.
10. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site SSO®, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: suporte@SSO.com.br, bem como do telefone: BR +55 (19) 3375-8582. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Dúvidas e Contratações:
De segunda à sexta-feira em horário comercial (09:00 às 18h).
Suporte Técnico:
7 dias por semana, 24 horas por dia.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site SSO®, informado no início deste documento.
11. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site SSO® poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
12. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 06/11/2017.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site SSO®, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
13. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site SSO® lhe deseja uma excelente navegação!